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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 09:43
Recurso enviado por sistema e-Doc em horário de verão será analisado
devido ao horário de verão. O sistema E-DOC, por ser nacional, registra qualquer petição enviada com o horário de Brasília
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 12:28
Votação de vetos presidenciais é adiada para o dia 14
Por falta de quórum, a sessão do Congresso Nacional prevista para hoje foi cancelada. A análise de
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:49
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal avalia na sessão a admissibilidade da PEC dos Precatórios
texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 74/2015) que diferentes lideranças políticas estão preparando para votação no Congresso Nacional
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 17:03
Em 10 anos, CNJ consolida sua atuação como órgão de controle do Judiciário
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de junho de 2005, marcou o início de nova era para o Judiciário brasileiro
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:19
Marca Chester Cheetah pode ser utilizada em salgadinhos da Pepsico
modificada e foi registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 1982
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 17:01
Falta de legislação federal dificulta combate à homofobia
orientação sexual ou identidade de gênero conseguiu ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:53
É legal contratação de profissionais temporários para a ANS
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para os ministros, a necessidade dos temporários foi
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 12:59
Aluna de 15 anos aprovada no Enem e em vestibular de Direito não pode cursar faculdade
anos de idade, obter o certificado de conclusão do ensino médio com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 13:41
Educadora infantil de creche não obtém enquadramento como professora
pelo empregador o piso nacional estabelecido pela Lei 11.738/08 aos profissionais do magistério da educação infantil
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 16:49
Terceira Turma afasta prescrição e reabre discussão sobre herança milionária
títulos do Tesouro Nacional referentes às suas cotas na partilha, que totalizavam mais de R$ 27 milhões em valores de 1998
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:34
Tribunal de Justiça do DF garante honorários a advogados público
públicos e privados. Essa é uma grande conquista para a classe”, afirmou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 15:00
Turma confirma remoção de servidor para acompanhar cônjuge removido a pedido
TRF concedeu a um procurador da Fazenda Nacional o direito de remoção para acompanhar seu cônjuge
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 11:00
Pedido de providências sobre registro civil de transexuais é enviado ao CNJ
Objetivo é que a Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ direcione a todos os cartórios de
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 16:00
Aluno de 2º ano deve ter certificado depois de aprovado no Enem
proficiência com base no exame nacional de ensino médio ENEM a alunos que tenham menos de 18 anos
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:45
Cerca de 2 mil se manifestam pela legalização da maconha em frente ao Congresso
comercialização da Cannabis sativa, seus derivados e subprodutos, além de criar o Conselho Nacional
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:00
Estudo mostra condições precárias de alcance da Justiça pelos brasileiros
Índice Nacional de Acesso à Justiça (INAJ) pontuado em 0,38, numa escala de 0 a 1
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 17:15
Patroa não prova função de diarista e doméstica tem vínculo reconhecido
dispensada injustamente. Afirmou que recebia abaixo do piso nacional de salários e que não teve sua carteira de trabalho assinada
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 18:15
Contrato em moeda estrangeira é válido, mas dívida deve ser convertida em reais pelo dia da celebração
Dívida de empréstimo feito em moeda estrangeira deve ser convertida em moeda nacional, de acordo
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 19:00
Rollemberg defende voto aberto em todas as votações do Legislativo
Eleitor tem o direito de saber como vota o seu representante no Congresso Nacional e apelou para
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:00
Novas regras para vetos dão palavra final ao Congresso
consequência reservar ao Congresso Nacional a palavra final na elaboração das leis
